TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Ação de indenização por danos morais

AMB responde declarações da OAB

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.